ACÓRDÃO COFEN Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.008097/2025-15. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 015/2024. 591ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. CENSURA. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu provimento e pela reforma da Decisão Coren-BA nº 257/2025. Condenação de 1 (um) profissional de enfermagem as penalidades de advertência verbal e censura em razão da infração aos artigos 38 e 45 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Conselho Antônio José Coutinho de Jesus Relator