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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz › Departamento de Administração
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 254450
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
AVISO Nº 17/2026-CPL SEDE/CGLOG/DEADM/PRESI
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica