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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Edição nº 145 · 3.066 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de saúde organizadas como sociedades empresárias e que seguem normas da Anvisa podem reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente. O benefício, que inclui serviços de home care em locais com alvará sanitário, evita a alíquota padrão de 32% aplicada a outros serviços.
- O Banco Central oficializou as taxas de juros, correção monetária, TR e TBF para agosto de 2026, impactando rendimentos da poupança e custos de financiamentos. Além disso, o órgão realizará operações de venda de títulos públicos para controle de liquidez no mercado financeiro.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos em Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins para viabilizar obras de infraestrutura elétrica e a construção de subestações. As medidas visam expandir a capacidade de distribuição e transmissão de energia nessas regiões.
- O governo federal estabeleceu novas diretrizes tributárias, permitindo que importadores excluam o valor do frete da base de cálculo do IPI e definindo regras para retenção de impostos em contratos públicos. Também foi oficializada a indicação de um novo diretor para a Comissão de Valores Mobiliários.
- O CADE abriu consulta pública sobre a concentração econômica envolvendo empresas de logística e ingredientes alimentícios, permitindo manifestação de interessados. No âmbito administrativo, foram oficializadas nomeações para o Judiciário e Forças Armadas, além de ajustes nas agendas de ministros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 257030
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257030
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.941/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7.973/2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 253002
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257050
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257045
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
Extrato de Contrato
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos aditivos
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara