Extrato De Contrato

Extrato De Contrato Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Origem: Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Processo ADM Nº 00000032/2026. Contratante: Município De Arame/MA - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES CNPJ nº 12.542.767/0001-21. Contratada: TOQUIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 23.873.344/0001-00). Objeto: Contratação de empresa para Drenagem Urbana no Município de Arame - MA (Proposta Nº 0555937/2025 - Termo de Compromisso Nº 985351/2025/MCIDADES/CAIXA). Valor Global: R$ 30.782.829,05 (trinta milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Dotação Orçamentária: Exercício 2026. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Projeto 2001.154510011.1.016 Abertura, Recup. Conserv., Pavimentação e Drenagem Profunda de Ruas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, Fonte de recurso: 1700000000 Outros convênios da União. Data da Assinatura: 29/07/2026. Signatários: João Victor Pestana Santiago (p/ Contratante) e Silvio Dias Santos Junior (p/ Contratada). Data: Arame - MA, 29 de julho de 2026. Assinatura: João Victor Pestana Santiago - Sec. Mun. de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.