Aviso DE LICITAÇÃO

Aviso DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 5/2026 Homologação - O responsável desta Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, à vista do Parecer Conclusivo exarado pela Controladoria Municipal, resolve: 01 - Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Concorrência Pública nº 005/2026. b) Processo Administrativo nº 003.16.03/2026-CPL. c) Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. d) Data da Sessão: 08/04/2026 - Horário: 09h00min. e) Vencedora: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ nº 28.757.170/0001-34. f) Valor Homologado: R$ 2.759.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil reais) g) Data da Homologação: 23/04/2026. 02 - Autorizo o chamamento para contratação e emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente. São Francisco do Maranhão - MA, 23 de abril de 2026. Francisco Neto Rodrigues de Sousa Prefeito