AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/CPL Processo Administrativo nº 34/2026 - SEMED. Aos 23 de julho de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 5/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, ID nº 1101656, localizada no Bairro Oseas Castro, no Município de Vitorino Freire/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 202002960-1/FNDE, com intervenção prevista no Povoado Centro do Antônio Branco, objeto do Convênio nº 980334/MIDR. Fornecedor: D MENEZES SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.636.674/0001-17. Rodovia MA 203, Nº 4000, sala 14, Residencial Pirâmide, CEP 65.138-000, Raposa-MA. Valor Adjudicado: R$ 2.837.173,57 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Vitorino Freire - MA, 23 de julho de 2026. Edinaldo Sousa Oliveira Secretário Municipal de Educação