AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos, compreendendo, entre outros, palco, sistema de sonorização, iluminação, estruturas em box truss, fechamentos, painéis de LED, tendas, toldos, praticáveis, sanitários químicos, geradores de energia e trios elétricos, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação, operação, manutenção durante a utilização, desmontagem e retirada das estruturas, destinados aos eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 30 de julho às 14h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas/BA, 28 de julho de 2026. Ivana Dias da Silva Agente de Contração