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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001928/2026-61. Termo de Doação nº 00.0036.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GRUPO SOCIO CULTURAL QUADRILHA JUNINA XAMEGAR. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) GRUPO SOCIO CULTURAL QUADRILHA JUNINA XAMEGAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.908,04 (vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e quatro centavos): a) 2 (dois) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 401.732-1, 401.733-8. b) 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 401.781-9, 401.782-6. c) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.830-8, 401.831-5. d) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 401.879-3, 401.880-3. e) 2 (dois) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.928-2, 401.929-9. f) 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.977-0, 401.978-7. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 249,08, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Joadson Almeida de Souza - Presidente.