EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001639/2026-61. ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento de Uso nº 0.0154/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, por intermédio de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à licenciada por meio do site FGV IBRE, sem caráter de exclusividade. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante assinatura de Termo Aditivo, na forma da legislação. DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO: A licenciada pagará ao FGV IBRE o valor total de R$ 9.876,95 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em parcela única, até 10 (dez) dias após a data de assinatura do presente Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026 - WALBER RODRIGUES MOTA - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. KARINA FARIA AUGUSTO DE CARVALHO - Fundação Getúlio Vargas - FGV.