AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente aquelas pertinentes ao instituto do credenciamento, considerando a regular instrução do Processo Administrativo referente ao Credenciamento nº 06.2026-0001/FMS, bem como a decisão proferida pela Comissão de Contratação e a homologação do procedimento administrativo, RATIFICA o credenciamento das pessoas jurídicas abaixo relacionadas, por terem demonstrado o integral atendimento às exigências editalícias e aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira estabelecidos no instrumento convocatório: ALINE MONTE SANTOS LIMA MÉDICA ENDOCRINOLOGIA & METABOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.153.791/0001-93; ASSIS & ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.229.485/0001-50; AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.458.003/0001-22; CLÍNICA OMNI LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.742.667/0001-03; IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 18.836.319/0001-17; INOVAMED SAÚDE E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.502.630/0001-07; INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS, inscrito no CNPJ nº 46.492.663/0001-71; INSTITUTO MADRE TERESA, inscrito no CNPJ nº 23.960.983/0001-03; LEONARDO DE O LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.454.409/0001-95; MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.892.298/0001-00; MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81; MODERNA SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.844.530/0001-54; R. A. MASTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.566.549/0001-12; SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56; URSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.157.800/0001-89. A presente ratificação reconhece a plena regularidade do procedimento administrativo, consagrando a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência e supremacia do interesse público, autorizando, por conseguinte, a formalização dos respectivos instrumentos contratuais, observada a demanda da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira e as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento. Pau Darco-PA 4 de Maio de 2026. Pablo Lima Nascimento Secretário Municipal de Saúde