Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 130
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2026 - UASG 393009
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2026 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.000623/2026-29.
Dispensa Nº 32/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA.
Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação da Plataforma da BR-230/AM, no segmento compreendido entre o km 0,00 ao km 207,80.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 27/07/2026 a 13/04/2027.
O prazo de vigência da contratação é de no máximo um ano contado do início da situação emergencial em 13/04/2026, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021.
Valor Total: R$ 49.624.866,74. Data de Assinatura: 27/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).