EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS N.º 342/2026. Processo Administrativo n.º: 5450/2026. Edital de Inexigibilidade n.º 011/2026, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.º 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 342/2026. Objeto: Contratação de show artístico musical completo com dupla "RIO NEGRO & SOLIMÕES" e banda, em comemoração as festividades da Festa da Melancia 2026 em Uruana - GO, sendo a 47º Edição Estadual e a 32º Edição Nacional, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2026, com início do show previsto para as 23:00 (vinte e três horas), com duração mínima de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2026. Recursos: Transferências especiais do Governo Federal- Plano de Ação n.º 09032026091688. Empresa Contratada: Trust Music Produções Artísticas Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.149.883/0001-43. Valor do Contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Uruana-GO, 19 de junho de 2026. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial.