EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001360/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0352.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores do Sítio Gameleira, CNPJ: 02.924.577/0001-15, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 45.745,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 558, 21 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001360/2026-21-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Paulo da Silva, Presidente.