EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001186/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0349.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Feitoria e Adjacência da Zona Rural de Afrânio-PE, CNPJ: 29.383.008/0001-66, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.460-7, CHASSI: CYWDL1673669MS (valor unitário de R$ 108.000,00 - cento e oito mil reais); 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.646-5 (valor unitário de R$ 19.000,00 - dezenove mil reais), avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 546, 21 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001186/2026-16-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jose Clemnetino Rodrigues, Presidente.