EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999809, Nº Processo: 55000005585202693, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA CNPJ nº 12136248000163, Objeto: Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais localizados na Gleba Pinheiro/zona rural de Pinheiro, Valor Total: R$ 12.603.877,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.103.877,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.000.000,00; 2027 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 208.244,00, PTRES: 236232, Fonte Recurso: 3000A0029P, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 3.791.756,00, PTRES: 236232, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 333041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2028, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: POLIANNA VIEIRA JESUS DE MACEDO CPF nº ***.513.243-**.