EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 133/2025, Referente à Licitação adesão nº 010/2025, Que entre si celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistêncial Social, e a empresa Rainha do Gás Ltda, Inscrita no Cnpj nº 41.856.952/0001-99. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. A Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 31 de julho de 2026, extinguindo-se em 31 de julho de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.