EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - PMC/SEMED. Objeto: Contratação de empresa autorizada com exclusividade para o fornecimento de solução educacional integrada destinada à rede municipal de ensino de Cametá/PA, compreendendo materiais didáticos estruturados para recomposição das aprendizagens e preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. CONTRATO Nº 1.INEX.44/2026 - SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: D Trindade de Almeida Ltda, CNPJ nº 43.347.714/0001/83, Valor Total R$ R$ 4.099.002,00. Vigência: 12 meses, iniciando na data de sua assinatura, 27/07/2026. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 18.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada M Z dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 44.168,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 22.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 4.664,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 26.PE.09/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, CNPJ nº 52.438.501/0001-58, Valor Total R$ 12.860,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 27.PE.22/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Wanzeler Restaurante, Serviços de Alimentação e Comercio Ltda, CNPJ nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 51.675,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 28.PE.22/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Quiosque do Chef Ltda, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 45.467,78. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 29.PE.22/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. de J. Viana Correa, CNPJ nº 34.717.442/0001-75, Valor Total R$ R$ 69.824,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 30.PE.22/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada M. C. Cursino Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.510.726/0001-68, Valor Total R$ 34.885,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 31.PE.22/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. C. Cursino Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.510.726/0001-68, Valor Total R$ 34.885,00. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 32.PE.22/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada J. de J. Viana Correa, CNPJ nº 34.717.442/0001-75, Valor Total R$ 69.824,00. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 33.PE.22/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Wanzeler Restaurante, Serviços de Alimentação e Comercio Ltda, CNPJ nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 51.675,00. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 34.PE.22/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Quiosque do Chef Ltda, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 45.467,78. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.