AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03014-2026 - SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 12 de agosto de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 29 de julho de 2026. Jucineide Alves Barbosa Secretária de Saúde