EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998313, Nº Processo: 59000009287202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRAO CNPJ nº 01617413000182, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PORTEIRÃO/GO, Valor Total: R$ 535.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.203,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 533.797,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000798, Valor: R$ 533.797,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2029, Data de Assinatura: 27/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOAO HENRIQUE SILVA CPF nº ***.198.511-**.