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RetificaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130067
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 21052.019288/2025-17.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a retificação da cláusula sétima do contrato nº 14/2025 (45720882);
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/09/2026 até 22/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
e o reajuste de valor após o interregno de um ano, mediante a aplicação do índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) na porcentagem de 4,68081%, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.100,03. Data de Assinatura: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).