EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1810809 AO CONTRATO Nº 1779605 Credenciada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 45.894.609/0007-50 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: Fonte - 1001A004QZ e 1049A001MS; Grupo de Despesa - 349030 e 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5118.8585.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 160.277 SEI HCPA 23092.001512/2026-54 Data da assinatura: 27/07/2026 Empenho: 2026NE507087 de 03/06/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação do item 2.1. da Cláusula Segunda - Forma e Condições de Pagamento, do Termo de Credenciamento nº 1779605, que tem como objeto a prestação de serviços de troca de peças e manutenções dos implantes cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme: DE: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição, com valor total de R$245.270,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), PARA: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignada na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Emerson Alves Pastori CPF: ***.582.458-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1810828 AO CONTRATO Nº 1779619 Credenciada: MED-EL do Brasil Eletromedicos LTDA CNPJ: 29.251.258/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: Fonte - 1001A004QZ e 1049A001MS; Grupo de Despesa - 349030 e 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5118.8585.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 160.277 SEI HCPA 23092.001512/2026-54 Data da assinatura: 27/07/2026 Empenho: 2026NE507085 2026NE507086 2026NE508259 de 03/06/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação do item 2.1. da Cláusula Segunda - Forma e Condições de Pagamento, do Termo de Credenciamento nº 1779619, que tem como objeto a prestação de serviços de troca de peças e manutenções dos implantes cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme abaixo: DE: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição, com valor total de R$245.270,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), nos termos da planilha abaixo: PARA: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignada na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: ***.037.038-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1810839 AO CONTRATO Nº 1779625 Credenciada: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 13.059.106/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financ.: Fonte - 1001A004QZ e 1049A001MS; Grupo de Despesa - 349030 e 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5118.8585.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 160.277 SEI HCPA 23092.001512/2026-54 Data da assinatura: 27/07/2026 Empenho: 2026NE507083 2026NE507084 de 03/06/2026. 2026NE508258 de 23/07/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação do item 2.1. da Cláusula Segunda - Forma e Condições de Pagamento, do Termo de Credenciamento nº 1779625, que tem como objeto a prestação de serviços de troca de peças e manutenções dos implantes cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, DE: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição, com valor total de R$245.270,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais) PARA: 2.1. O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignada na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: ***.468.548-** Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1811931 AO CONTRATO Nº 1274855 Credenciada: CT NASCER - ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA CNPJ: 46.789.767/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 154798 SEI HCPA 23092.003165/2024-32 Data da assinatura: 29/07/2026 Empenho: 2026NE500605 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1274855, que tem como objeto a prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em altura, por mais 12 (doze) meses, aa partir de 23 de agosto de 2026; Reajustas os valores unitários no percentual de 4,64%.Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 44.383,56 para R$ 46.442,91. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adauto Fernandes Viegas CPF: ***.032.890-**.