AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 29 de julho de 2026. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita