EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 ESPÉCIE: Contrato 15/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Elétrica. Processo: 23243.007007/2026-42. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO SANTOS SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/07/2026 à 28/01/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e Carlos Eduardo Santos Souza, CPF nº 013.***.***-27 pelo Contratado. Willians de Paula Pereira. Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.