RETIFICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Leia-se: Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 155/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 155/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2026 até 03 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

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