EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997841, Nº Processo: 59000008952202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL CNPJ nº 08701708000181, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Barra de São Miguel/PB, Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000714, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAO PAULO FRANCA CPF nº ***.091.754-**.