EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.088705/2026-08. Partes: ECOMSMART LTDA. CNPJ: 32.831.637/0001-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo originário por mais 2 (dois) meses, a readequação do cronograma de execução da segunda e da terceira macroentregas e o ajuste da descrição desta última para "Painel Administrador com Fluxos Integrados", referente ao projeto denominado "EcomSmart Agents: Uma Plataforma Integradora de Business Intelligence Generativo para E-commerce", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Vigência: Prorrogada por mais 02 (dois) meses, passando o termo final para 29 de setembro de 2026. Data de assinatura: 29/07/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela ECOMSMART LTDA: Jose Geraldo Soares Duraes (Sócio Administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor), André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e Adelson Dias de Araújo Júnior (Coordenador do Projeto), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).