Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 97
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 368/2026 - Processo nº 08020.009915/2025-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, CNPJ nº 59.851.543/0001-65.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 368/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WAGNER JOSÉ SCHMIDT, Prefeito do Município de São Joaquim da Barra/SP.
Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais).
Espécie: Termo de Doação nº 415/2026 - Processo nº 08020.008230/2026-38.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 415/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 2.840.000,00 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 427/2026 - Processo nº 08020.000791/2026-99.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 427/2026, em referência.
Data da assinatura: 27/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 19.364.139,00 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais).
Espécie: Termo de Doação nº 431/2026 - Processo nº 08020.002917/2026-60.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 431/2026, em referência.
Data da assinatura: 24/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 302.255,40 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 429/2026 - Processo nº 08020.012667/2025-95.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 429/2026, em referência.
Data da assinatura: 24/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.
Valor: R$ 62.412,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e doze reais).