EXTRATO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0018877-44.2025.6.05.8188. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Fabiana Zanelato Bertolde, pela Instituição de Ensino. Salvador - BA, 29 de julho de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Diretora-Geral.