EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999813, Nº Processo: 55000006402202657, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE CNPJ nº 11564821000177, Objeto: Realizar o reordenamento fundiário no Município de Lagoa dos Gatos, na região do Brejo Pernambucano., Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00; 2027 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 236232, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 333041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2028, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA CPF nº ***.871.544-**.