EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0027649-62.2026.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Barbosa/SP, CNPJ 46.162.178/0001-30 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município de Barbosa, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de2026 (1.° turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 60 dias corridos após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições de 2026. A vigência poderá ser prorrogada mediante Termo Aditivo motivado, com manifestação de interesse das partes e atualização do Plano de Trabalho. - DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e Rodrigo Primo Antunes, Prefeito do município de Barbosa/SP. Nº PROCESSO: SEI 0027649-62.2026.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Braúna/SP, CNPJ 44.440.832/0001-02 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município de Braúna, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de2026 (1.° turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 60 dias corridos após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições de 2026. A vigência poderá ser prorrogada mediante Termo Aditivo motivado, com manifestação de interesse das partes e atualização do Plano de Trabalho. - DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e Maicon Aparecido Subires Ribeiro, Prefeito do município de Braúna/SP. Nº PROCESSO: SEI 0027649-62.2026.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Glicério/SP, CNPJ 44.441.475/0001-99 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município de Glicério, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de2026 (1.° turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 60 dias corridos após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições de 2026. A vigência poderá ser prorrogada mediante Termo Aditivo motivado, com manifestação de interesse das partes e atualização do Plano de Trabalho. - DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e Hairton Kelsine Carvalho Oliveira, Prefeito do município de Glicério/SP. Nº PROCESSO: SEI 0027649-62.2026.6.26.8289 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Luiziânia/SP, CNPJ 44.441.558/0001-88 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município de Luiziânia, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de2026 (1.° turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 60 dias corridos após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições de 2026. A vigência poderá ser prorrogada mediante Termo Aditivo motivado, com manifestação de interesse das partes e atualização do Plano de Trabalho. - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; e Raphael Saraiva Barreto, Prefeito do município de Luiziânia/SP.