EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 188/26-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/142.2026, datado de 27/07/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (matriz). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de munições menos letais para o Setor de Controle Bélico, da Gerência de Operação, composto por cartuchos antidistúrbio de bagos de borracha, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 24.826,10 (vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD n° 170.2026, de 20/05/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 02/07/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Presidente Interino e Diretor de Operações, Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, e a Sra. Valéria Estevão Portela, representante da Contratada. Processo Digital: 188/26-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/144.2026, datado de 27/07/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (filial). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de munições menos letais para o Setor de Controle Bélico, da Gerência de Operação, composto por cartuchos antidistúrbio de bagos plásticos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 5.112,50 (cinco mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD n° 170.2026, de 20/05/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 02/07/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Presidente Interino e Diretor de Operações, Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, e a Sra. Valéria Estevão Portela, representante da Contratada.