EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 419/2026 - Processo nº 08020.012666/2025-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 03.389.126/0001-98. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 419/2026, em referência. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor: R$ 2.702.000,00 (dois milhões e setecentos e dois mil reais). Espécie: Termo de Doação nº 205/2026 - Processo nº 08000.044823/2025-15. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 205/2026, em referência. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas. Valor: R$ 328.562,20 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Espécie: Termo de Doação nº 430/2026 - Processo nº 08020.002830/2026-92. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 75.771.477/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 430/2026, em referência. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL, Prefeito do Município de Londrina/PR. Valor: R$ 11.774,00 (onze mil setecentos e setenta e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 448/2026 - Processo nº 08020.009947/2026-05. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 448/2026, em referência. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 2.271.750,72 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Espécie: Termo de Doação nº 445/2026 - Processo nº 08020.007605/2025-61. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE BONFIM /RR, CNPJ nº 04.056.214/0001-30. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 445/2026, em referência. Data da assinatura: 27/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROMUALDO FEITOSA SILVA, Prefeito do Município de Bonfim /RR. Valor: R$ 16.464,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).