EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21000.049179/2023-78. Data da Rescisão: 27/07/2026. SARA MARTINS.