AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 072/2026. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas (MHCDC) na localidade Cacimbas, Município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio nº 983640/2025, firmado entre o Município de Dom Inocêncio e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 17:00 horas do dia 17/08/2026. Data da Sessão Pública: 18/08/2026 às 08:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: cpldominocencio@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98116-1207. Dom Inocêncio - PI 29 de julho de 2026. Nelson Ribeiro de Santana Neto, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 073/2026. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais na Localidade Poço Dantas à Localidade Caititu, zona rural do município de Dom Inocêncio/PI, objeto do Contrato de Repasse Transferegov.br nº 965717, Ministério da Agricultura e Pecuária. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 17:00 horas do dia 18/08/2026. Data da Sessão Pública: 19/08/2026 às 08:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: cpldominocencio@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98116-1207. Dom Inocêncio/PI, 29 de julho de 2026. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026-DE Processo Administrativo nº 071/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 032/2026-DE, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dom Inocêncio - PI, conforme Contrato de Repasse nº 7AAAGV - Ministério das Cidades. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05 de agosto de 2025, às 09h (nove horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 6h (seis horas), das 09h às 15h. Dom Inocêncio/PI, 29 de julho de 2026. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação