EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000409/2026-94. Contrato nº 0011/2026, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2026 - CONAB SUREG/PA. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA HÉLIO OLIVEIRA - DANILO MENDONÇA LTDA, CNPJ: 04.103.305/0001-80. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais e Médicos Clínicos Especializados, pelo prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos. Norma de Serviços de Assistência à Saúde - NOC 60.105 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 339039, FONTE: 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225306, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. Data da assinatura: 09/07/2026. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e LIVIA BAYMA DE SOUZA, Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pelo Contratado: FLÁVIO PORPINO DE OLIVEIRA, Sócio - Administrador.