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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 21
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 160209
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 5327.009140/2024-91. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 05.829.853/0001-54 - RAZINI SCHMIDT LTDA. Objeto: A rescisão baseia-se na cláusula nº 18 do contrato original/art. 137 da lei 14.133/2021, devido a solicitação de descredenciamento da ocs credenciada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).