EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (21700.26/0056-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Caetano Fioravanço - CPF: 405.xxx.xxx-xx; Celito Crivellaro Guerra- CPF. 535.xxx.xxx-xx e, Léo Duc Haa Carson Schwartzhaupt da Conceição, CPF: 737.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: Os) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desempenho de cultivares de uva BRS para elaboração de suco em sistema orgânico de produção", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra ; Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 28/07/2026; Vigência: 28/07/2026 até 28/07/2096; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Andrea De Rossi - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, pela Embrapa Uva e Vinho, e os cedentes.