EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 34/2026 Processo Administração Nº. 167/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.001/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: M S GUEDES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de engenharia, consistentes na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social em área urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, vinculada à Proposta nº 039097-2025. Valor: R$4.244.454,64(quatro milhões duzentos quarenta quatro mil quatrocentos cinquenta quatro reais e sessenta quatro centavos). Dotação Orçamentaria Gestão/Unidade: 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa de Trabalho: 1.010 - Constrição, ampliação e Reformas de Unidades Assistenciais Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.Vigência: 18 (dezoito) meses. Maragojipe/Bahia: 16/07/2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 35/2026 Processo Administração Nº. 175/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.002/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: M S GUEDES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Maragogipe/Bahia, compreendendo serviços de terraplanagem, execução de pavimento em paralelepípedo ou piso intertravado, implantação de meio-fio, construção de calçadas acessíveis, execução de sistema de drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares. Valor: R$1.290.773,33(um milhão duzentos noventa mil setecentos setenta três reais e trinta três centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos (contrapartida municipal). 1700 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. Vigência: 12 (doze) meses. Maragojipe/Bahia: 16/07/2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.