AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 29 de julho de 2026. WELITON LOPES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico