EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161130/2026, assinado em 27/07/2026. Objeto: Contratação de Banda de Renome Nacional para apresentação no São João do Povo 2026 do Município de Santa Luzia/MA, a ser realizado no dia 30/07/2026 as 23:30h, com duração do show de 1:30 (uma hora e trinta minutos). Processo Administrativo nº 61/2026. Fundamentação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Contratação de profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica ou opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Ficha 816; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 0222 SECRETARIA DE CULTURA; CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0597 2078 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Modalidade: Inexigibilidade nº 30/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão, CNPJ nº 06.191.001/0001-47, CONTRATADO: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência Inicial: 27 de Julho de 2026. Vigência Final: 30 (trinta) dias. Santa Luzia-MA, 27 de julho de 2026. Leandro Dutra de Andrade. Secretário de Governo e Gestão. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162131/2026, assinado em 29/07/2026. Objeto: Contratação de Banda de Renome Nacional para apresentação no São João do Povo 2026 do Município de Santa Luzia/MA, a ser realizado no dia 02/08/2026 as 00:00h, com duração do show de 2:00 (duas) horas. Processo Administrativo nº 62/2026. Fundamentação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Contratação de profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica ou opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Ficha 816; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 0222 SECRETARIA DE CULTURA; CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0597 2078 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Modalidade: Inexigibilidade nº 31/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão, CNPJ nº 06.191.001/0001-47, CONTRATADO: JOTAVÊ SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.655.573/0001-21. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 29 de Julho de 2026. Vigência Final: 90 (noventa) dias. Santa Luzia-MA, 29 de julho de 2026. Leandro Dutra de Andrade. Secretário de Governo e Gestão. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163132/2026, assinado em 29/07/2026. Objeto: Contratação de Banda de Renome Nacional para apresentação no São João do Povo 2026 do Município de Santa Luzia/MA, a ser realizado no dia 01/08/2026 as 00:00h, com duração do show de 2:00 (duas) horas. Processo Administrativo nº 63/2026. Fundamentação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021 - Contratação de profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica ou opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Ficha 816; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 0222 SECRETARIA DE CULTURA; CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0597 2078 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Modalidade: Inexigibilidade nº 32/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão, CNPJ nº 06.191.001/0001-47, CONTRATADO: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.746.402/0001-80. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 29 de Julho de 2026. Vigência Final: 90 (noventa) dias. Santa Luzia-MA, 29 de julho de 2026. Leandro Dutra de Andrade. Secretário de Governo e Gestão.