EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2026. Dispensa de Licitação Nº 09/2026. Processo Administrativo Nº 027/2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de São Felix de Balsas e a empresa E. S. S. Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 13.690.822/0001-93. Objeto: Contratação para Aquisição de kits enxovais para bebês, destinados à distribuição gratuita à população de baixa renda do município de São Felix de Balsas-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente contrato. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Valor Global do Contrato: R$ 54.887,30 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 08 244 1002 2028 0000 3.3.90.30.00 08 243 0131 2062 0000 3.3.90.30.00. Foro: Comarca De Loreto-Ma. Data da Assinatura: 20/07/2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Eduardo da Silva Saraiva (Contratada). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2025. Processo Administrativo de Contratação Nº 067/2025. Dispensa de Licitação 030/2025. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Vento Norte Ltda, CNPJ 02.962.910/0001-80. Espécie: Aditivo de Renovação de Prazo e Valor. Objeto: a Contratação de empresa para Fornecimento de uniformes e enxovais hospitalares, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Felix de Balsas-MA. Vigência: O presente Termo Aditivo de renovação de prazo e valor terá vigência pelo período de 25/07/2026 a 25/07/2027, pelo período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária 10 302 0210 2068 3.3.90.30.00. Foro: Comarca de Loreto/MA. Data da Assinatura: 24/07/2026. Assinaturas: Gessica Alves Costa (Contratante) e Veronica Pereira Lima (Contratado). PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2025. Processo Administrativo de Contratação Nº 065/2025. Dispensa de Licitação 031/2025. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Valdinei Coelho Silva, CNPJ 57.550.190/0001-38. Espécie: Aditivo de Renovação de Prazo e Valor. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos e acessórios, para atender as unidades de saúde geridas pelo Município de Balsas-MA. Vigência: O presente Termo Aditivo de renovação de prazo e valor terá vigência pelo período de 29/07/2026 a 29/07/2027, pelo período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária 10 301 0203 2052 3.3.90.39.00. Foro: Comarca de Loreto/MA. Data da Assinatura: 29/07/2026. Assinaturas: Gessica Alves Costa (Contratante) e Valdinei Coelho Silva (Contratado).