EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.020226-SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.290726-SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.020226-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades habitacionais de interesse social - HIS - PADRÃO POPULAR, no município de Santa Quitéria/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Contratada: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.067.320/0001-33 - Valor: 5.546.274,02 (cinco milhões quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2026 - Vigência: 12 (dose) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Patrícia Moreira Bezerra Tavares (CONTRATADA).