EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1. Espécie e data: Contrato nº 014/2026, celebrado no dia 29 de julho de 2026, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2026, do Pregão Eletrônico nº 002/2026. 2. Contratante e contratada: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu-TO e a empresa LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001-38, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, sob demanda, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Araguaçu - TO. 3. Valor Total: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). 4. As despesas correrão à conta das dotações: ORGÃO: 13.22.00 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 13.22.02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.2042.2.200 - Promoção das Ações de Estratégia Saúde Família (PSF), 10.301.2042.2.292 - Manutenção da Saúde Bucal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FICHA: 425 e 1101; FONTE: 1.500.1002.000000 ASPS, 1.600.0000.000000 - Bloco de Custeio - Transf. Fundo Rec. do SUS. 5. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Araguaçu, 29 de julho de 2026. Francisco Ronnivon Alves da Silva - Gestor.