EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40580002, Proposta nº 36000753807202600; Processo 62501/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 17/06/2026; Data da vigência 17/06/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.