EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato nº 64/2022 celebrado entre o STF e o COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI (Processo Eletrônico n° 002496/2022). Objeto: rescindir, unilateralmente, o Contrato 64/2022, a partir de 28/07/2026. Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I, 79, inciso I da Lei 8.666/1993. Assinatura: 28/07/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assina pelo STF, seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Márcio Kazuaki Fusissava.