EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 159/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2026. PROCESSO ADM.: 180/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 20701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 1.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 632 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato R$ 270.271,13 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e um reis e treze centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 28/07/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: MAIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.870491/0001-07. Assina Pela Contratada: EMANUEL CESAR MAIA MUNIZ.