EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

EXTRATOs DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260383. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026. GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260384. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026.GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260385. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026. GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260386. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026. GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260387. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: R F BARILE LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026. GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260388. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-00022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Contratada: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Objeto do contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio/PA. Objeto do apostilamento: alteração da dotação orçamentária da despesa, passando da Atividade 1702.103020002.2.046 - Gestão do MAC, Ambulatório Hospitalar - Teto Municipal para a Atividade 1702.103020002.2.045 - Gestão do Programa de Saúde Mental/CAPS/RSME - MAC, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação legal: art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do apostilamento: 28 de julho de 2026. GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde