EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.07.2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.07.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - CONTRATADA - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ n° 40.500.706/0001-37 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, no âmbito do Programa Novo PAC/FNHIS Sub 50/MCMV, no Município de Encruzilhada/BA; Data do Contrato: 10/07/2026; Prazo: 10/07/2027; Dotação Orçamentária: Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Encruzilhada; Secretaria: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Unidade: 02008 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto/Atividade: 15.451.0015.1.037 - Construção e Reformas de Edificações; 16.451.0016.1.041 - Planej. Urbano Loteamento e Casa Populares Públicas; Elemento de Despesa: Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 4.4.90.51.00 - 15000000 Obras e Instalações - 4.4.90.51.00 - 17000000 Obras e Instalações 4.4.90.61.00 - 15000000 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 - 17000000 Aquisição de Imóveis 3.3.90.39.00 - 17060000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - 17060000 Obras e Instalações 16.451.0016.1.041 - Planej. Urbano Loteamento e Casa Populares; Valor Global do Contrato: R$ 2.399.998,95 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Encruzilhada, Bahia, 10 de julho de 2026 - Eurico Apolinário Costa Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.