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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0006-0-01, SLE CPQ-00001/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Edson Eyji Sano, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34905.23/0038-8-01, SLE CPQ-00007/23. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Ademílson Marcos Facholi.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.22/0017-3-01, SLE CPQ-00010/22. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Comércio de Sementes Irmãos Vezu Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Vitor Hugo Ferrari Vezu.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0127-4-01, SLE CPQ-00016/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Oeste Paulista Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Itamar Alves de Oliveira Júnior.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0128-2-01, SLE CPQ-00017/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Oeste Paulista Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Edson Eyji Sano, Bernardo Mendes dos Santos e Itamar Alves de Oliveira Júnior.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.24/0079-8-01, SLE CPQ-00037/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Edson Eyji Sano, Bernardo Mendes dos Santos e Natal Ferreira da Silva.
Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0233-0-01, SLE CPQ-00035/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Ademílson Marcos Facholi.
