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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 142 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.24/0017-1-01, SLE CPQ-00005/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Acampo Importação E Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Luís Fernando Calábria. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34905.24/0060-1-01, SLE CPQ-00011/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Acampo Importação E Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Luís Fernando Calábria. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.23/0198-0-01, SLE CPQ-00032/23. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Gutemberg Carvalho Silveira; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Gutemberg Carvalho Silveira. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0167-0-01, SLE CPQ-00020/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite, Bernardo Mendes dos Santos e Ludmilla Santos Cardoso e Castro. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 13000.21/0066-9-01, SLE CPQ-00012/21. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite, Bernardo Mendes dos Santos e Luís Fernando Calabria. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.24/0053-6-01, SLE CPQ-00008/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Gutemberg Carvalho Silveira; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Gutemberg Carvalho Silveira. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34905.24/0059-3-01, SLE CPQ-00009/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Luís Fernando Calabria. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.24/0078-0-01, SLE CPQ-00036/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 28/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Natal Ferreira da Silva. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.26/0014-3-01, SLE CPQ-00008/26. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Oeste Paulista Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Itamar Alves de Oliveira Júnior. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0008-6-01, SLE CPQ-00003/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim.